Como é consabido, em 25 de Novembro último, a ASOP, levou a cabo uma iniciativa no sentido da prossecução dos seus interesses cujos contornos, foram do domínio público.
Contudo, algo que era básico passou a ser complexo, realidade esta, que atendendo à sensibilidade do assunto, por si só, e desde já, justifica pormenorizada explanação em singular narrativa.
Isto porque tanto quanto é do meu conhecimento, ao desgrenho dos mais singulares princípios de elementar prudência e basilar sensatez, vozes energúmenas, proferidas por línguas viperinas, sem qualquer conhecimento dos factos, porque não estiveram presentes no universo totalitário das ocorrências, propagandearam informação que além de inútil, não encontra espelho na veracidade.
Ao invés, traduzem apenas juízos de valor individuais, – meros palpites –, cuja difusão, não poderá ser encarada de outra forma, a não ser, uma tentativa de desvirtuar a verdadeira acção e espírito da actividade da actual Direcção da ASOP.
Assim sendo, para a boa dilucidação do caso, e verídica e assertiva informação, relato-vos o seguinte:
I – QUESTÃO PRÉVIA:
Urge, e pertinente é lembrar que, a ASOP, enquanto único e verdadeiro sindicato universal e generalista do oficialato da PSP, muito embora “in casu”, esteja a abraçar um conteúdo com exclusiva correspondência aos Oficiais oriundos dos Curso de Promoção, vulgo, – Oficiais de Carreira –, com a mesma “garra e determinação”, destemidamente, defenderá, tudo o que possa vir a afectar ou a comprometer a normal progressão dos seus associados, detentores da Licenciatura em Ciências Policiais.
A este propósito veja-se o Comunicado da ASOP de 31MAI2010 onde, na reunião sobre conteúdos funcionais, cite-se:
3 – Muito embora sensibilizada com as intenções, mas porque a ASOP não representa nem defende só os Subcomissários em causa, mas sim o Universo de todos os seus associados, que é composto por oficiais de todas as patentes, e origens, o Presidente da actual Direcção, de imediato, em jeito de questão prévia, questionou Sua Excelência, se a presente alteração aos conteúdos funcionais, a ser feita como está a ser proposta, não vai comprometer a normal progressão na carreira dos oficiais que actualmente têm aspirações a ocupar postos cimeiros da PSP.
4 – Foi respondida a questão prévia pelo Sr. Subintendente Rui Moura, ao dizer que, ficasse a ASOP tranquila no que a este desiderato diz respeito, uma vez que a DN/PSP, fez um estudo para os próximos 10, (dez), anos, tendo chegado à conclusão que as alterações ora propostas e apresentadas pela DN/PSP, em nada iriam prejudicar a progressão da carreira dos oficiais superiores que a ASOP, estava a defender. “
Esta concomitância, nada mais é do que:
a) - O plasmar do ideal unificador do oficialato da PSP, sempre exacerbado pela ASOP, em estrita observância dos princípios estatutários que estiveram na génese da sua criação, que são opostos aqueles que são proclamados pelos arautos e defensores da “causa umbigal”.
b) - O Lema é portanto, – “A UNIÃO DOS OFICIAIS” –.
c) – Jamais a actual Direcção da ASOP, irá FAVORECER ou PREJUDICAR qualquer oficial, em razão; da sua origem, da sua filiação sindical, ou de outro qualquer predicado, que não seja a condição de oficial, mui nobremente adquirida.
d) – Desde que a razão lhes assista, à luz dos mais elementares princípios de justiça, independentemente de serem ou não associados da ASOP, todos terão o nosso apoio.
e) - Discriminação, é vocábulo, que independentemente do contexto, por si só, é cabal para arrepiar e ferir, os mais elementares e enformadores princípios Humanistas, que gravitam quer em torno da Constituição, quer em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Afirmo que, – a actual Direcção –, e estou em crer que as vindouras, com novo e jovem sangue, serão sempre a verdadeira fortaleza destes valores, onde os vendilhões do templo, jamais terão entrada.
II – FACTOS:
1- Em 15SET2010, em reunião ocorrida no MAI SEXA, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Sr. Dr. Conde Rodrigues, afirmou que, «… o que se está a passar com os Oficiais oriundos dos cursos de promoção tem sido de algum modo uma discriminação» e para resolver o diferendo iria iniciar-se o procedimento para a abertura de um concurso extraordinário com vista à promoção de 100 (cem) Subcomissários a Comissários, e concomitantemente, brevemente, o ISCPSI estaria apto a proceder ao processo de acreditação da formação tirada na PSP, e noutros estabelecimentos à luz do processo de Bolonha, a todos os interessados. Como o advérbio, – brevemente –, por si só não calendariza, a ASOP, perguntou se até final do ano em curso, seria uma delonga razoável, o que foi aceite como periodificação.
2 – Para que não subsistissem dúvidas, nessa dita reunião, o Secretário da ASOP, Francisco Rosado, pediu a palavra, questionando SEXA o SEAAI, perguntando se as referidas cem vagas se destinavam a todos os Oficiais ou apenas aos oriundos dos cursos de promoção, tendo esta entidade sido peremptória a afirmar que, inequivocamente, o concurso era dotado de carácter extraordinário e as cem vagas eram somente para estes oficiais.
3 – Abordados que foram outros temas generalistas, no término da reunião, na qualidade de Presidente da Direcção solicitei a palavra para pedir um sumário da mesma, no que fui atendido. Sumário este que redundou no concurso das 100 (cem) vagas e no processo de acreditação, acrescido da informação, por parte de SEXA o SEAAI, Sr. Dr. Conde Rodrigues que, SEXA o DN/PSP, já sabia de todos estes pormenores, porque para além de para eles ter contribuído, momentos antes tinha estado em reunião, naquele mesmo espaço e com a mesma entidade, cuja conversa gravitara em torno dos assuntos em apreço.
4 – Após a saída das instalações do MAI, de imediato telefonei a SEXA o DN, tendo revelado o agrado da Direcção da ASOP, pelo decurso e resultados da reunião, e concomitantemente agradeci-lhe, o empenho que tivera tido na causa, que em boa verdade, nesta fase do processo deu, segundo foi comunicado, inclusivamente, por SEXA o SEAAI.
5 – Acentue-se aqui a tónica no facto de, afinal, dada a elevada média de idades dos Oficiais oriundos dos cursos de promoção, os efeitos desta decisão abonariam sobretudo àqueles que estão prestes a passar à pré-aposentação, servindo-lhes assim como prémio de consolação. Era e é, uma questão de justiça, dado que esta discriminação não encontra paralelo nem na GNR nem nas Forças Armadas.
6 – Existiram nos dias seguintes, mais uns telefonemas entre a minha pessoa e SEXA o DN que, quando questionado sobre a data provável para a abertura do concurso, sempre respondeu que não poderia prever/estipular, ao mesmo tempo que para isso solicitava compreensão, uma vez que estava em mãos com outras situações mais urgentes, e à beira de claudicarem a oportunidade, referindo-se às promoções de anteriores concursos cujos processos já estavam concluídos. (Promoções de; Intendentes, Subintendentes, Comissários e Subcomissários).
7 – A Direcção da ASOP compreendeu a situação do momento, e como se não bastasse, pôs-se ao lado da causa e do DN, razão pela qual esteve com os dirigentes sindicais que no dia 23SET2010, pelas 15H00, concentraram na Praça do Comércio, em Lisboa, e foram recebidos por representantes da tutela, alcançando-se assim, conjuntamente, resultados, que redundaram nas ditas promoções, – algumas delas problemáticas –, como na altura foi noticiado e comentado publicamente.
8 - De referir que a Direcção da ASOP e os seus associados, à semelhança de outros sindicatos, marcaram presença nesse acto, enquanto os mais e verdadeiramente interessados, que mais beneficiaram com esta acção de protesto, marcaram a presença pela ausência.
9 – Em bom rigor, – singularmente à margem se colocaram –.
10 – Em 08OUT2010, entrou em vigor o Despacho n.º 15248-A/2010, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, e dias depois, o DN/PSP, telefonou ao Presidente da Direcção da ASOP dizendo-lhe que estava impedido por esta realidade, de abrir o concurso que iria dar a oportunidade a cem subcomissários oriundos dos cursos de promoção a serem promovidos, tendo-lhe sido retorquido que:
a) - A reunião de Setembro e a sequente decisão foi antes desta dada;
b) - A ASOP, e consequentemente os visados, não têm culpa pelo facto de a DN/PSP não ter desde logo aberto o concurso. A razão da preterição é à DN que cabe que justificar;
c) - Contudo, a ASOP estava, E CONTINUA A ESTAR, ao lado do DN para o ajudar a encontrar soluções para as eventuais e emergentes dificuldades oriundas pelo atraso na abertura do concurso;
d) - A ASOP estava em crer que SEXA o DN era vítima do sistema, e que estava ao lado da ASOP, razão pela qual era merecedor de todo o apoio e consideração.
11 – O tempo foi passando e em SET2010 a ASOP solicitou uma reunião com a DN, a qual teve o seu episódio em 22SET2010. Nessa reunião ficou a ASOP surpreendida com o facto de SEXA o DN ter anunciado que afinal não eram 100 (cem) vagas, mas sim só 50 (cinquenta) e com a aplicabilidade da regra dos terços.
12 – Neste cenário, a ASOP disse que teria de falar novamente com a tutela, e como SEXA o DN estava com alguma pressa, por ter outros assuntos agendados não justificou a razão desta nova realidade, limitando-se a dizer que tinha de sair, ao mesmo tempo que dizia que ele próprio iria estabelecer contactos com a tutela no sentido de resolver este desiderato, sem deixar de frisar e acentuar a tónica, que uma vez mais estava ao lado da causa inicial da ASOP.
13 – Em 14OUT2010, logo pela manhã, SEXA o DN, telefonou-me dizendo que a revista Sábado tinha publicado uma notícia que, de algum modo punha em causa a legalidade das promoções a Superintendente, e que desta forma o criticava pela atitude tomada. Em jeito de apoio a SEXA, respondi:
”Meu Director Nacional! Não ligue! V. Exa. defendeu os interesses dos seus Oficiais e bem! Quando eles virem a abertura do concurso das 100 (cem) vagas é que vai ser!”
SEXA o DN anuiu e respondeu-me:
“VAMOS VER! VAMOS VER!”
14 – Face à conjuntura e ambiente, e porque estes diálogos foram do conhecimento da Direcção da ASOP, ficou esta uma vez mais convencida, que não obstante, eventuais contrariedades sempre existentes em qualquer processo, SEXA o DN estava empenhado na causa.
15 – Em 09NOV2010, pelas 18H00, a Direcção da ASOP reúne com SEXA o SEAAI, Sr. Dr. Conde Rodrigues, o qual disse que:
a) - Infelizmente as coisas não andaram no melhor sentido desde a última reunião;
b) - Pela sua parte mantinha tudo o que dissera na primeira reunião e que se traduz no retromencionado em 1 e 2;
c) Que existiam novas dificuldades relacionadas com o despacho referido no ponto 10, do presente comunicado, acompanhadas pelo facto de SEXA o DN/PSP não ter aberto de imediato o concurso, tendo a ASOP dito que a reunião ocorrida em 15SET2010, foi antes da publicação e entrada em vigor do despacho, e até se poderia plasmar o conteúdo da reunião em acta o que não causou celeuma aos presentes.
d) – SEXA o DN tinha mudado de opinião relativamente à causa, e já estava a colocar algumas reservas à abertura do concurso das 100 (cem) vagas, cujo número tinha sido por ele próprio proposto à tutela, nos moldes e carácter já referidos, por razões que não pôde especificar.
e) - Neste contexto o Presidente da ASOP disse que num Estado de Direito quem manda é sempre a tutela, e a DN nada tem que questionar ou remeter para reserva, ou não estivéssemos num Estado de Direito, ao que SEXA o SEAAI respondeu dizendo que o problema agora o ultrapassava uma vez que o âmbito da sua competência delegada não lhe permitia ir mais longe e a ASOP deveria dirimir, doravante, este assunto com a DN/PSP e com o MAI.
16 – Vendo que,
a) – SEXA o SEAAI, Sr. Dr. Conde Rodrigues tinha e sempre teve vontade em resolver o problema de forma ímpar e singular, razão pela qual sempre recebeu e atendeu a ASOP da melhor forma, mas que estava a ser limitado/coarctado na solução do problema, e que já existiam indícios da existência de alguém que andava, e quiçá, ainda anda a nefastamente, influenciar e/ou dificultar o nosso DN, a ASOP,
b) – Tinha e era sua obrigação AGIR em legítima defesa dos mais que legítimos interesses dos seus associados, e consequentemente da causa, ou não fosse um verdadeiro SINDICATO!
17 – Nesta sequência, decidiu a Direcção da ASOP redigir um documento, para entregar na DN/PSP, e aproveitar a oportunidade para almoçar na messe de oficiais, cujos elementos da Direcção da ASOP, à semelhança de qualquer polícia, têm o direito de usufruir das respectivas cantinas/messes.
18 – Redigiu ainda a Direcção da ASOP um outro documento, para durante essa mesma tarde ir entregar ao MAI, em mão, acompanhado de um pedido de reunião com carácter muito urgente, documento esse, que para além dos assuntos aqui referidos, contém, entre outros, a factualidade de manifesta injustiça de existirem adjuntos de Comandantes de Esquadra, com menos tempo de serviço e graduação inferior, a auferirem superior salário, entre outras injustiças latentes.
19 - Contudo, dado o facto da ASOP pretender ser recebida por alguém efectivamente da tutela, e ter-se apresentado para receber a comitiva o representante da DN/PSP junto desta, entendeu por bem a ASOP não entregar o documento previamente preparado para o efeito, mas sim um outro a solicitar uma reunião com carácter de muita urgência com SEXA o MAI, explicando os motivos desta tomada de posição. (Reunião esta que até à data a tutela ainda não marcou, e que a ASOP aguarda o seu episódio, a fim de entregar o dito documento).
20 – Como forma de sensibilização geral, e como demonstração inequívoca de que a Direcção da ASOP estava (e continua), a dar relevo a uma causa transversal à classe dos Oficiais e não a agir de restritiva forma no universo dos seus associados, decidiu da mesma dar conhecimento público perante o universo dos Oficiais, dos seus intentos, independentemente de serem ou não associados.
21 – Nesta subsequência, convidou assim, a Direcção da ASOP, sem reservas, todos aqueles que na acção se identificassem, a participar, quer no almoço, na casa de todos os Polícias, que é a Direcção Nacional, quer no acompanhamento ao MAI, e como é da práxis, na “LUSA TRADIÇÃO”, – quem convida paga –, a Direcção da ASOP custearia o mesmo.
22 - Episódio este que não ocorreu por determinação de SEXA o Senhor Director Nacional, que diga-se ainda que carente de legalidade, PROIBIU OS POLICIAS, DE ALMOÇAREM NA SUA CASA, discriminando um conjunto extremamente significativo dos seus Oficiais.
23 – Qualquer polícia pode convidar outro(s) para almoçar nos refeitórios da PSP, ou noutro qualquer lugar, e disso não pode ser impedido, desde que cumpra as regras de marcação definidas, e proceda ao respectivo pagamento.
24 - Pode, E MUITO BEM, é vir a ser expulso do local se ai se portar indevidamente!
25 – No dia 22NOV2010 (segunda-feira), durante a manhã, telefonei a SEXA o DN a perguntar se na quinta-feira seguinte estava na Direcção Nacional, porque a Direcção da ASOP e alguns Oficiais ali iriam entregar um documento nos Recursos Humanos, e como faziam questão de almoçar na messe de oficiais, aproveitavam a questão para o cumprimentar. Posteriormente, iriam os mesmos ao MAI entregar um outro documento.
26 – SEXA o DN disse que em principio lá estaria, e que teria muito gosto nisso, (receber os seus oficiais).
27 – Refira-se que a Direcção da ASOP solicitou a todos, no que à indumentária dizia respeito, o uso de fato escuro, como culto generalizado e de bom tom, na medida em que se ia à Direcção Nacional da PSP e ao Ministério da Administração Interna.
28 - Aliás disso é a PSP exemplo de paradigmática doutrina, razão pela qual, aquando da realização de actos revestidos de algum formalismo, coloca no final das cartas-convite, a designação do traje a utilizar, fazendo sempre o desígnio do fato escuro.
29 – Foi nesta sequência de raciocínio, que a Direcção da ASOP propôs o uso da indumentária já referida, porque outra coisa não seria de esperar DE PESSOAS RESPONSÁVEIS, dadas as circunstâncias referidas.
30 – PASME-SE, que esta singularidade, verdadeiramente inócua, foi aproveitada por alguns ARAUTOS DA INTRIGA E DA SUSPEIÇÃO, que dela se serviram para denegrir a imagem da Direcção da ASOP e criar reservas ao nosso Director Nacional, no que à iniciativa diz respeito, clima este, que poderá ter estado na causa das decisões tomadas por esta entidade.
31 – Saliente-se a circunstância da Direcção da ASOP, atempadamente, ter contactado o encarregado pela messe da DN, e por este elemento ter sido dito que bastava ter um ou dois dias antes a indicação do número de pessoas, para não haver problemas com a logística, no que ao fornecimento das refeições diria respeito.
32 – Qual não é o espanto da Direcção da ASOP quando, durante a manhã do dia 23NOV2010, terça-feira, o Presidente da Direcção recebeu um telefonema de SEXA o DN a dizer que, tendo em conta o facto de um Sr. Comandante de determinado Comando Distrital, (que identificou), o ter informado que Oficiais sob o seu comando e de outros Comandos, se preparavam para acompanhar/apoiar a iniciativa da ASOP, e assim sendo, SEXA o DN, perante tão grande número de pessoas, não autorizava que os Oficiais lá fossem almoçar, dizendo, inclusivamente, ao Presidente da ASOP, que PROIBIA não só os Oficiais de, naquele dia almoçarem na DN, como também os proibia de irem lá entregar qualquer documento, encarregando o Presidente da Direcção da ASOP de transmitir esta ordem a todos.
33 – Na quarta-feira, 24NOV2010, o Presidente da Direcção da ASOP escreveu a SEXA o DN a carta que se anexa e que constitui o Doc1.
34 – Ainda neste mesmo dia, pelo telefone, o Presidente da ASOP procurou sensibilizar SEXA o DN, no sentido deste alterar a sua posição, dizendo que os Oficiais não iriam acatar de bom grado esta sua tomada de posição, conforme veio a suceder.
35 – SEXA o DN mostrou então alguma sensibilidade para o caso, dizendo que continuava a não autorizar o almoço, até porque nesta altura, para tão grande número de pessoas, logísticamente, já era impossível, mas que estava aberto à circunstância de os Oficiais, uma vez apresentado o documento no MAI (pelas 15H00 do dia 25NOV2010), irem tomar um café à DN, na sua companhia.
36 – Esta sugestão foi entendida e aceite em atitude compreensiva, como é apanágio da Direcção da ASOP, sempre e quando o seu interlocutor, procura o caminho do diálogo e do consenso.
37 - Surpreendido ficou o Presidente da ASOP, quando na manhã do dia 25 de Novembro, foi surpreendido com um telefonema de SEXA o DN/PSP, que num verdadeiro, – “voltar atrás na decisão” –, decidiu NEM SEQUER RECEBER OS OFICIAIS PARA TOMAR O CAFÉ.
38 – Suspeitando a Direcção da ASOP, que esta decisão não era individual, mas sim algo que pudesse resultar de nefastas influências junto de SEXA o DN, resolvi propor a esta entidade que, a ser assim, viesse almoçar com os seus oficiais, à Secção Portuguesa da IPA – Internacional Police Association –, em Benfica – Lisboa, onde seria bem recebido independentemente de tudo o que se estava a passar.
39 – O Nosso Director Nacional recusou o convite, ou melhor, disse que não iria estar presente, ficando desta forma a Direcção da ASOP convencida que:
“Uma coisa é a sua vontade, outra diametralmente oposta, é aquela para a qual pode estar a ser empurrado”
40 – Nesta sequência, em 25 de Novembro de 2010, a Direcção da ASOP acompanhada por perto de duas centenas de oficiais oriundos dos diversos pontos do País:
a) – Não foi à Direcção Nacional da PSP, porque atendendo aos acontecimentos, as regras do bom senso assim o ditavam.
b) - Muito embora legalmente: neste cenário; enquadramento; e ambiente; o pudesse ter feito, assim como, o pode vir a fazer futuramente, se disso for o caso.
c) - Almoçou na sede da IPA em Lisboa, almoço este precedido de reunião/convívio de todos os presentes, que cada vez mais unidos e exacerbadamente estão, nesta e noutras causas da ASOP.
d) - Foi ao MAI entregar, não o documento que inicialmente tinha redigido, mas sim outro em substituição, uma vez que não foi recebida por um representante da tutela propriamente dita, mas sim, pelo representante da Direcção Nacional da PSP, junto do MAI, o que, numa palavra – NÃO TEM NADA A VER –.
III – DA CARTA DE SEXA O DN/PSP
41 – À missiva enviada pelo Presidente da Direcção da ASOP, referida no ponto 18 do presente comunicado, SEXA o DN respondeu com o teor e conteúdo do diploma que se junta a DOC2, e apraz dizer-me o sequente:
42 – O problema agora em crise tem a sua resolução apenas com uma palavra, animada da correspondente acção, palavra essa:
VONTADE!
43 – Vontade em equiparar os oficiais oriundos dos cursos de promoção, como foram equiparados os oficiais oriundos dos primeiros cursos da antiga Escola Superior de Polícia, cuja licenciatura só à posteriori foi reconhecida. OS VERDADEIROS LICENCIADOS EM CIÊNCIAS POLICIAIS SÃO AQUELES QUE SE FORMARAM NO ISCPSI!
44 – Vontade em promover os oficiais, que há muito reúnem condições para serem promovidos, (quer sejam oriundos dos Cursos de promoção, quer sejam oriundos da Licenciatura em Ciências Policiais, do ISCPSI), uma vez que existem vagas, razão pela qual proliferam as graduações e outras formas de nomeação/chamamento ao desempenho de funções de carácter superior, por falta de oficiais na respectiva patente.
45 – Recusa-se a actual Direcção da ASOP, desde já a admitir que as graduações de forma original e recentemente, (meses), feitas na PSP tenham sido feitas por favorecimento pessoal nalguns casos e noutros por arraste/encapotamento, mas sim, e ao invés,
46 – Está a ASOP convencida, que as graduações só surgiram porque existem oficiais que reúnem condições para serem promovidos, e atempadamente não o foram, razão pela qual agora, a corporação deles precisa, investidos de superiores responsabilidades.
47 – Diga-se ainda, que o mesmo sucede com a classe de chefes e agentes, onde o mesmo regime, face às necessidades e realidades, deve ser aplicado.
48 – Quer-se com isto dizer que, todo e qualquer servidor do Estado que desempenhe funções superiores à sua categoria, como tal deve ser remunerado, sem embargo desta factualidade ter carácter excepcional, uma vez que;
49 - A regra deve ser a promoção e a excepção a graduação, contrariamente à doutrina que ultimamente parece começar a proliferar na PSP, ao arrepio dos mais elementares padrões administrativos.
50 – Quando na sua carta, SEXA o DN refere que nunca considerou os seus oficiais arruaceiros, é verdade, contudo, como o mesmo, perante a grande afluência destes a quererem ir almoçar à DN, colocou reservas, na qualidade de Presidente da ASOP, no sentido de o tranquilizar, na carta que lhe enderecei, DOC 1, só dessa mesma realidade o lembrei dizendo eu que, – OS OFICIAIS NÃO SÃO ARRUACEIROS -, razão pela qual não se entende, o facto de em razão do número, estes tivessem sido impedidos de ir à DN/PSP, em 25 de Novembro. Qual foi o medo?
51 – Quando na sua missiva o DN refere que estes oficiais iriam de fato preto, quem o informou distorceu a realidade, uma vez que o que foi sugerido foi a tonalidade escura, veja-se DOC 3., e no enquadramento já referido nos pontos 27 a 29 do presente comunicado.
52 – É minha convicção que quem informou o nosso Director Nacional sobre este desiderato da indumentária, por parte dos participantes da ASOP, das duas uma: Ou padece de daltonismo, ou está animado de má fé, o que em qualquer dos casos é grave, se o agente for elemento da PSP, e em particular oficial.
53 – O almoço na DN não tinha carácter de manifestação sindical, como já foi explicado no presente documento. Antes pelo contrário. Tratava-se de um salutar e trivial encontro à hora do almoço, entre profissionais de Polícia, – NA SUA CASA –. Razão pela qual nunca foi exibido qualquer símbolo ou proferida palavra de ordem que conotasse esta iniciativa com uma manifestação sindical.
54 – É verdade que o nosso Director Nacional, nalguns casos pontuais, assuntos de tomada de decisão casuística, que por razões óbvias não vou estar a referir, quando por mim apresentados, mesmo quando se encontrava no período das suas merecidas férias, após contacto telefónico meu, sempre deu imediata solução, como sempre o transmiti aos associados da ASOP e público em geral.
55 – Sobre este desiderato não há que dizer, antes pelo contrário, em abono da verdade, vos digo, O NOSSO DIRECTOR NACIONAL FOI VERDADEIRO EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA SAGACIDADE E VONTADE DE RESOLVER OS ASSUNTOS, e sempre me atendeu com enorme atenção e cordialidade, por isso mesmo, sou categórico a afirmar que,
56 – SEXA o DN, à semelhança do que tenho dito muitas vezes, em minha opinião, pode estar a ser mal aconselhado/influenciado por alguém que desconheço, factualidade para a qual enquanto pessoa avisada, deveria representar como sendo possível.
57 – No que concerne à argumentação para a não abertura do concurso, respondo dizendo que basta que exista a vontade associada ao relato já vertido que tudo se resolve como sempre se resolveram outros problemas. Aliás, basta uma avisada consulta aos Diários da República para vermos e constatarmos as sucessivas excepções no que ao plano de contenção orçamental dizem respeito. Este caso concreto reúne todas as condições para não ser excepção.
58 – Quando SEXA diz que não admite que o ameacem, esta afirmação padece de recognição do discurso da Direcção da ASOP, razão pela qual não consigo enxergar a razão do enxerto na missiva, a não ser como sendo um aproveitamento do nosso Director Nacional em querer mostrar/apresentar os seus nobres atributos, o que a ser assim, todos nos devemos congratular, pois é sempre bom saber que o nosso defensor, como ele diz, “não tem medo de nada nem de ninguém”, o que uma vez mais, me leva em crer que,
59 – As suas decisões podem estar a ser fruto de nefasto aconselhamento!
60 – Sua EXA pediu-me, pessoalmente, no final da carta que me remeteu, para proceder à difusão da mesma, o que de imediato fiz como todos sabem.
61 - Pedido este que à semelhança de qualquer outro que me seja feito e esteja ao alcance das minhas possibilidades ou capacidades, independentemente de quem o faça, no âmbito da transparência e da procura da verdade material do direito à informação, sempre o farei.
62 – Aproveito para também vos dizer que:
À SEMELHANÇA DO NOSSO DIRECTOR NACIONAL, TAMBÉM EU NÃO TENHO MEDO DE NADA NEM DE NINGUÉM!
Ainda que nesta temática, – actividades do dia 25 de Novembro –, em pensamento divergente, quer a minha pessoa, quer Sua Excelência o Director Nacional, SEMPRE DEMOS A CARA!!! E por isso mesmo, somos credores do maior respeito, ao contrário daqueles que, quer nesta quer noutras temáticas;
63 - Cobardemente, caluniam e distorcem a realidade das coisas e dos factos!
64 - Nesta sequência, direi que:
DESAFIO QUALQUER UM, PARA PUBLICAMENTE E EM QUALQUER SEDE, CONTESTAR ESTAS MINHAS PALAVRAS QUE AGORA VOS DIRIJO!
IV – DAS CONCLUSÕES:
1 – A ASOP não desarma desta causa e de outras que tem para apresentar à tutela, no interesse de todos os Oficiais e da PSP, em geral.
2 – A abertura do concurso em apreço, não traz custos para o erário público, contrariamente ao que se passou e passa com as graduações.
3 – Estamos à espera que a Tutela e a DN nos receba, conforme pedidos de reunião já efectuados, com carácter de muita urgência, para podermos em conjunto, ENCONTRARMOS AS MELHORES SOLUÇÕES PARA O ASSUNTO EM CRISE.
Torres Novas, 8 de Dezembro de 2010
O PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ASOP
Assinado no original
Hélder Andrade
Post Scriptum:
1 - A Direcção da ASOP agradece, desde já às Direcções dos seguintes sindicatos: SPP – Sindicato dos Profissionais de Polícia, SINAPOL – Sindicato Nacional e Polícia; SUP – Sindicato Unificado de Polícia pelo público apoio e identificação na causa, já demonstrados ao lado desta Direcção.
2 – Agradece ainda a Direcção da ASOP, as manifestações de solidariedade na causa, que informalmente, outros Sindicatos e entidades já disponibilizaram, pelo que brevemente, esta causa será abraçada por uma constelação de defensores, como não podia deixar de ser, dado o reconhecimento universal da justiça da mesma.
