ASOP - COMUNICADO DE IMPRENSA

Realizaram-se no pretérito Sábado, em Lisboa, as eleições para os novos corpos gerentes da Associação Sindical dos Oficiais de Polícia para o triénio 2010 – 2012.

A nova Direcção, presidida por Hélder Andrade, apresenta desde já os cumprimentos à imprensa e público leitor em geral.

No que concerne às instituições quer das da rede de parceria quer das que nas diversas e diferentes situações tem que vir a relacionar-se com a ASOP, os cumprimentos serão apresentados oportuna e protocolarmente.

A nova direcção ficou surpreendida, desde logo pela positiva, pela boa adesão e interesse dos associados durante o processo eleitoral, quer no que diz respeito à participação no acto, quer no que reporta ao apoio consensual a lista eleita, que por maioria absoluta foi investida do cargo.

O presidente da ASOP, afirma que este sentimento de apoio, impar e singular, que gravita em torno dos novos órgãos sociais, e principalmente da direcção, enquanto órgão executivo por excelência, na prossecução dos interesses da ASOP, só tem uma explicação:

Os oficiais da PSP, estão maioritariamente descontentes, com a actual situação, que se vive na corporação relativamente ás progressões na carreira, e outras situações não só relacionadas com a classe dos oficiais, mas que afectam os restantes quadros da mesma.

É necessário ponderar-se e corrigir-se algumas coisas, para que não se criem situações contrárias ao “Direito Natural “ e ao “Estado Natural das Coisas”.

Só com uma boa e sã vivência institucional, é que a PSP pode prestar ao cidadão a plenitude e esplendor da sua missão, – A SEGURANÇA –.

Remata dizendo que, uma Instituição só pode prestar um bom serviço, se respirar saúde por todos os poros, o que ultimamente não tem sido o caso na PSP.

A DIREÇÃO DA ASOP

Oficiais vão ser remunerados de acordo com funções na PSP

por SÓNIA SIMÕES in DN de 21.03.10

Novo estatuto permite que comissários recebam ordenado de intendentes.

O novo estatuto da PSP, que entrou em vigor no início de Janeiro, vai permitir igualar o ordenado de um comissário ao de um intendente, se aquele assumir funções reservadas a um oficial superior.

Segundo fonte da PSP, a chamada "graduação" vai permitir assim colmatar a falta de intendentes naquela força policial. A graduação tem de ser feita por nomeação directa do director nacional da PSP ou pela nomeação em comissão de serviço pelo ministro da Administração Interna. É feita por um prazo máximo de seis meses, prorrogável pelo mesmo período. Quando existir um intendente que possa ocupar o lugar do comissário, este volta a receber o mesmo que recebia antes de ter funções acima das suas.

O novo estatuto obriga a que todos os comandantes de divisão sejam intendentes. No entanto, de acordo com o Balanço Social da PSP de 2008, há apenas 44 elementos com esta patente a nível nacional. E não chegam para preencher todos os lugares exigidos. O anterior estatuto já previa o recrutamento excepcional. Permitindo que um oficial preenchesse o posto seguinte quando houvesse necessidade disso. Agora, a figura da graduação vai permitir que, por exemplo, um comissário desempenhe as funções de um intendente (dois postos acima).

Na prática, explica a mesma fonte, esta alteração vai permitir aos oficiais ganharem de acordo com as suas funções, o que significa uma diferença de cerca de 500 euros no final de cada mês. Actualmente, tanto no Comando da PSP de Lisboa como no do Porto, as divisões são comandadas por comissários que desempenham funções de intendentes.

"Não significa que o comissário passe a usar as insígnias de intendente ou que um superior seu tenha de lhe fazer continência", explica a fonte, contrariando o que alguns sindicatos policiais já vieram dizer. "A diferença é simplesmente no ordenado", refere.

Eleições na ASOP

Camaradas

Atendendo a que amanhã, dia 20 de Março de 2010, se vai realizar uma Assembleia Geral da ASOP, no sentido de proceder à eleição dos novos dirigentes, solicita-se a todos os colegas, associados e potenciais associados, que compareçam à mesma.

Esta vai decorrer na sede da IPA, em Benfica Lisboa, às 10H00 da manhã.

Neste sentido devemos aproveitar, para estarmos presentes e ajudar a planear o futuro dos Oficiais COPCa.
Para quem ainda não é sócio, poderá faze-lo no local e assim votar e opinar sobre o que entender por conveniente.

Vamos comparecer em FORÇA.

FONTE: ASOP

Comunicado de Imprensa - ASOP

Memorando de “Guerra e Paz” - Oficiais de Carreira da PSP, cumprem o prometido.
O mau estar criado no seio dos Oficiais da Polícia de Segurança Pública, com a entrada em vigor do Estatuto do Pessoal Policial da PSP e seus contínuos Despachos Regulamentares, sem qualquer aplicabilidade, obrigou a Associação Sindical dos Oficiais de Policia (ASOP) a reunir com os seus Associados e demais Oficiais de Carreira.
Este encontro foi selado, em Sintra no dia 26 de Fevereiro de 2010, onde estiveram cerca de 100 Oficiais de Carreira de todo o País e culminou com o delinear de uma estratégia no sentido elencar, em memorando, os problemas existentes entre a classe Oficial da PSP, por um lado e por outro apresentar soluções para debelar tais fracturas, na classe dirigente.
Concluído o documento em causa, foi agora dirigido a Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, para que tome conhecimento do problema e possa ouvir os Oficiais dos Cursos de Oficiais de Polícia de Carreira – COPCa - com o objectivo claro e imperial, de fazer justiça a estes Oficiais que, ao longo de anos tem vindo a ser prejudicados.
Visa-se, essencialmente, unificar a classe de Oficiais da PSP, com propostas adequadas à realidade policial e estatutária, para que, de uma vez por todas, as diferenças e constantes conflitos deixem de existir, de modo a criar um espírito de comando único, que possa liderar a PSP, atinente aos seus objectivos no que concerne às suas atribuições na causa pública.
Várias foram linhas mestras e exequíveis, do memorando em causa, mormente no tocante aos seguintes vectores essenciais, onde, para cada um deles, foi equacionada a respectiva solução:

• Assegurar a progressão dos Oficiais de Carreira, através de um sistema transitório de promoção que reponha a justiça e igualdade, que têm vindo a ser violadas;

• Equivalência à Licenciatura em Ciências Policiais e Segurança Interna, através da avaliação curricular, ínsita em ECTS, mediante a Declaração e Processo de Bolonha;

• Acesso ao Mestrado em Ciências Policiais, para oficiais titulares de licenciatura em áreas do foro e interesse para a Polícia de Segurança Pública;

• Alterações no posicionamento remuneratório, ao nível do posto de Subcomissário, permitindo que fique numa posição sempre igual ou superior às dos Chefes Principais.

Com a entrega do memorando, foi solicitado ao Sr. Ministro Rui Pereira uma reunião, bem como ao Sr. Director nacional da PSP, sendo que, por parte deste já houve anuência, estando já marcada uma data em que receberá os responsáveis pela ASOP, como mecanismo formal de reapresentação dos Oficiais dos COPCa.
Atendendo ao cariz, de levada importância, deste assunto, torna-se imperativo, que quer a Direcção Nacional, através do seu expoente máximo – O Director nacional – quer através do MAI, na pessoa do Ministro Rui Pereira, seja dada a devida resposta aos Oficiais de Carreira, pois os focos de impaciência e rebeldia, começam a proliferar de Norte a Sul do País, algo que se pretende evitar, pois o objectivo é unir e não o seu inverso.
Assim esperam, os homens de Boa fé!

Novas graduações de oficiais da PSP podem deixar comandos sem dinheiro

Por José Bento Amaro Jornal Público 1-3-2010
MAI não quer promoções, mas oficiais podem ser graduados pela direcção

A Direcção Nacional da PSP prepara-se para "fintar" o Ministério da Administração Interna (MAI), que determinou para este ano o congelamento da progressão dos oficiais. Em lugar de promover os respectivos polícias, a direcção vai proceder à sua graduação. A medida poderá abranger uma centena de oficiais em todo o país e pode representar acréscimos de despesas, nos cerca de 30 comandos, na ordem dos dez mil euros mensais. No final de um ano, estes valores podem representar um acréscimo de gastos superiores a 3,5 milhões de euros, inviabilizar por completo os respectivos orçamentos e implicar um pedido de reforço de verbas ao Governo.
A decisão de graduar oficiais foi anunciada na sexta-feira, numa ordem de serviço. O director nacional da PSP, superintendente Oliveira Pereira, pediu aos responsáveis por cada comando policial para elaborarem a lista dos oficiais que deverão ascender a categorias superiores e indicarem a data em que estes começarão a usufruir da nova remuneração.

Estima-se que o processo de graduação de oficiais represente, em média e para cada um dos contemplados, um aumento do vencimento na ordem dos mil euros. A graduação do pessoal não carece de autorização ministerial (basta a do director nacional da PSP), pelo que nem o próprio MAI tem ainda uma percepção do aumento de despesas.
Para este ano o MAI tinha destinado à PSP um orçamento de quase 710 milhões de euros. Um montante que é cerca de cinco vezes inferior ao que o Governo disponibilizou para a GNR. Esta disparidade não terá caído bem nos comandos da PSP, tanto mais que o número de efectivos das duas forças é praticamente o mesmo.
A diferença de orçamentos acabou por ser explicada pelo ministério com o facto de este ano, na GNR, ser necessário disponibilizar mais verbas para as situações de pré-aposentação.
Muitos dos oficiais que vão ser contemplados (há comandos que se preparam para nomear para graduação mais de uma dezena) já há muito que exercem as funções condizentes com os vencimentos de que vão passar a usufruir. Muitos deles vão "saltar" postos na carreira e ultrapassar outros que, até ao momento, eram seus superiores hierárquicos.


A decisão de autorizar as graduações foi comunicada no mesmo dia em que um grupo de oficiais se reuniu num jantar, em Sintra, para protestar contra a estagnação na carreira. Nesse encontro foi decidido elaborar um memorando para entregar ao director Oliveira Pereira, dando conta do desagrado reinante entre a classe de subcomissários. "Vivem-se situações caricatas, como subcomissários que estão graduados para subintendentes a comandarem. São colegas nossos que ontem andaram a aprender connosco. Esta situação é de uma gritante injustiça", disse na sexta-feira à TSF Graça Valente, da Associação de Oficiais da Polícia.
Os oficiais em causa são os da carreira base. São cerca de 300 em todo o país e ficaram impedidos de alcançar as posições mais elevadas da hierarquia (situação que era possível quando ingressaram na PSP) a partir do momento em que foi exigida a licenciatura para progressão na carreira.