quarta-feira, 17 de março de 2010

Comunicado de Imprensa - ASOP

Memorando de “Guerra e Paz” - Oficiais de Carreira da PSP, cumprem o prometido.
O mau estar criado no seio dos Oficiais da Polícia de Segurança Pública, com a entrada em vigor do Estatuto do Pessoal Policial da PSP e seus contínuos Despachos Regulamentares, sem qualquer aplicabilidade, obrigou a Associação Sindical dos Oficiais de Policia (ASOP) a reunir com os seus Associados e demais Oficiais de Carreira.
Este encontro foi selado, em Sintra no dia 26 de Fevereiro de 2010, onde estiveram cerca de 100 Oficiais de Carreira de todo o País e culminou com o delinear de uma estratégia no sentido elencar, em memorando, os problemas existentes entre a classe Oficial da PSP, por um lado e por outro apresentar soluções para debelar tais fracturas, na classe dirigente.
Concluído o documento em causa, foi agora dirigido a Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, para que tome conhecimento do problema e possa ouvir os Oficiais dos Cursos de Oficiais de Polícia de Carreira – COPCa - com o objectivo claro e imperial, de fazer justiça a estes Oficiais que, ao longo de anos tem vindo a ser prejudicados.
Visa-se, essencialmente, unificar a classe de Oficiais da PSP, com propostas adequadas à realidade policial e estatutária, para que, de uma vez por todas, as diferenças e constantes conflitos deixem de existir, de modo a criar um espírito de comando único, que possa liderar a PSP, atinente aos seus objectivos no que concerne às suas atribuições na causa pública.
Várias foram linhas mestras e exequíveis, do memorando em causa, mormente no tocante aos seguintes vectores essenciais, onde, para cada um deles, foi equacionada a respectiva solução:

• Assegurar a progressão dos Oficiais de Carreira, através de um sistema transitório de promoção que reponha a justiça e igualdade, que têm vindo a ser violadas;

• Equivalência à Licenciatura em Ciências Policiais e Segurança Interna, através da avaliação curricular, ínsita em ECTS, mediante a Declaração e Processo de Bolonha;

• Acesso ao Mestrado em Ciências Policiais, para oficiais titulares de licenciatura em áreas do foro e interesse para a Polícia de Segurança Pública;

• Alterações no posicionamento remuneratório, ao nível do posto de Subcomissário, permitindo que fique numa posição sempre igual ou superior às dos Chefes Principais.

Com a entrega do memorando, foi solicitado ao Sr. Ministro Rui Pereira uma reunião, bem como ao Sr. Director nacional da PSP, sendo que, por parte deste já houve anuência, estando já marcada uma data em que receberá os responsáveis pela ASOP, como mecanismo formal de reapresentação dos Oficiais dos COPCa.
Atendendo ao cariz, de levada importância, deste assunto, torna-se imperativo, que quer a Direcção Nacional, através do seu expoente máximo – O Director nacional – quer através do MAI, na pessoa do Ministro Rui Pereira, seja dada a devida resposta aos Oficiais de Carreira, pois os focos de impaciência e rebeldia, começam a proliferar de Norte a Sul do País, algo que se pretende evitar, pois o objectivo é unir e não o seu inverso.
Assim esperam, os homens de Boa fé!

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