Por José Bento Amaro Jornal Público 1-3-2010
MAI não quer promoções, mas oficiais podem ser graduados pela direcção
A Direcção Nacional da PSP prepara-se para "fintar" o Ministério da Administração Interna (MAI), que determinou para este ano o congelamento da progressão dos oficiais. Em lugar de promover os respectivos polícias, a direcção vai proceder à sua graduação. A medida poderá abranger uma centena de oficiais em todo o país e pode representar acréscimos de despesas, nos cerca de 30 comandos, na ordem dos dez mil euros mensais. No final de um ano, estes valores podem representar um acréscimo de gastos superiores a 3,5 milhões de euros, inviabilizar por completo os respectivos orçamentos e implicar um pedido de reforço de verbas ao Governo.
A decisão de graduar oficiais foi anunciada na sexta-feira, numa ordem de serviço. O director nacional da PSP, superintendente Oliveira Pereira, pediu aos responsáveis por cada comando policial para elaborarem a lista dos oficiais que deverão ascender a categorias superiores e indicarem a data em que estes começarão a usufruir da nova remuneração.
Estima-se que o processo de graduação de oficiais represente, em média e para cada um dos contemplados, um aumento do vencimento na ordem dos mil euros. A graduação do pessoal não carece de autorização ministerial (basta a do director nacional da PSP), pelo que nem o próprio MAI tem ainda uma percepção do aumento de despesas.
Para este ano o MAI tinha destinado à PSP um orçamento de quase 710 milhões de euros. Um montante que é cerca de cinco vezes inferior ao que o Governo disponibilizou para a GNR. Esta disparidade não terá caído bem nos comandos da PSP, tanto mais que o número de efectivos das duas forças é praticamente o mesmo.
A diferença de orçamentos acabou por ser explicada pelo ministério com o facto de este ano, na GNR, ser necessário disponibilizar mais verbas para as situações de pré-aposentação.
Muitos dos oficiais que vão ser contemplados (há comandos que se preparam para nomear para graduação mais de uma dezena) já há muito que exercem as funções condizentes com os vencimentos de que vão passar a usufruir. Muitos deles vão "saltar" postos na carreira e ultrapassar outros que, até ao momento, eram seus superiores hierárquicos.
A decisão de autorizar as graduações foi comunicada no mesmo dia em que um grupo de oficiais se reuniu num jantar, em Sintra, para protestar contra a estagnação na carreira. Nesse encontro foi decidido elaborar um memorando para entregar ao director Oliveira Pereira, dando conta do desagrado reinante entre a classe de subcomissários. "Vivem-se situações caricatas, como subcomissários que estão graduados para subintendentes a comandarem. São colegas nossos que ontem andaram a aprender connosco. Esta situação é de uma gritante injustiça", disse na sexta-feira à TSF Graça Valente, da Associação de Oficiais da Polícia.
Os oficiais em causa são os da carreira base. São cerca de 300 em todo o país e ficaram impedidos de alcançar as posições mais elevadas da hierarquia (situação que era possível quando ingressaram na PSP) a partir do momento em que foi exigida a licenciatura para progressão na carreira.
MAI não quer promoções, mas oficiais podem ser graduados pela direcção
A Direcção Nacional da PSP prepara-se para "fintar" o Ministério da Administração Interna (MAI), que determinou para este ano o congelamento da progressão dos oficiais. Em lugar de promover os respectivos polícias, a direcção vai proceder à sua graduação. A medida poderá abranger uma centena de oficiais em todo o país e pode representar acréscimos de despesas, nos cerca de 30 comandos, na ordem dos dez mil euros mensais. No final de um ano, estes valores podem representar um acréscimo de gastos superiores a 3,5 milhões de euros, inviabilizar por completo os respectivos orçamentos e implicar um pedido de reforço de verbas ao Governo.
A decisão de graduar oficiais foi anunciada na sexta-feira, numa ordem de serviço. O director nacional da PSP, superintendente Oliveira Pereira, pediu aos responsáveis por cada comando policial para elaborarem a lista dos oficiais que deverão ascender a categorias superiores e indicarem a data em que estes começarão a usufruir da nova remuneração.
Estima-se que o processo de graduação de oficiais represente, em média e para cada um dos contemplados, um aumento do vencimento na ordem dos mil euros. A graduação do pessoal não carece de autorização ministerial (basta a do director nacional da PSP), pelo que nem o próprio MAI tem ainda uma percepção do aumento de despesas.
Para este ano o MAI tinha destinado à PSP um orçamento de quase 710 milhões de euros. Um montante que é cerca de cinco vezes inferior ao que o Governo disponibilizou para a GNR. Esta disparidade não terá caído bem nos comandos da PSP, tanto mais que o número de efectivos das duas forças é praticamente o mesmo.
A diferença de orçamentos acabou por ser explicada pelo ministério com o facto de este ano, na GNR, ser necessário disponibilizar mais verbas para as situações de pré-aposentação.
Muitos dos oficiais que vão ser contemplados (há comandos que se preparam para nomear para graduação mais de uma dezena) já há muito que exercem as funções condizentes com os vencimentos de que vão passar a usufruir. Muitos deles vão "saltar" postos na carreira e ultrapassar outros que, até ao momento, eram seus superiores hierárquicos.
A decisão de autorizar as graduações foi comunicada no mesmo dia em que um grupo de oficiais se reuniu num jantar, em Sintra, para protestar contra a estagnação na carreira. Nesse encontro foi decidido elaborar um memorando para entregar ao director Oliveira Pereira, dando conta do desagrado reinante entre a classe de subcomissários. "Vivem-se situações caricatas, como subcomissários que estão graduados para subintendentes a comandarem. São colegas nossos que ontem andaram a aprender connosco. Esta situação é de uma gritante injustiça", disse na sexta-feira à TSF Graça Valente, da Associação de Oficiais da Polícia.
Os oficiais em causa são os da carreira base. São cerca de 300 em todo o país e ficaram impedidos de alcançar as posições mais elevadas da hierarquia (situação que era possível quando ingressaram na PSP) a partir do momento em que foi exigida a licenciatura para progressão na carreira.
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